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| Como sempre, Flávia Galdino continua campeã em corrupção em toda a Paraíba |
Em sessão ordinária na manhã da última quarta-feira (20), sob a
presidência do conselheiro, vice-presidente André Carlo Torres, em
decorrência da ausência do presidente, Arthur Cunha Lima – em viagem
oficial a Brasília, o Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba rejeitou as
contas das prefeituras municipais de Pitimbu e Piancó, exercícios de
2012, e imputou aos ex-gestores, débitos que somados ultrapassam R$ 5
milhões, decorrentes de irregularidades e despesas não comprovadas.
Ainda cabem recursos.
Em relação ao município de Piancó, a responsabilização da ex-prefeita
Flávia Serra Galdino chegou ao montante de R$ 4.275.147,16, referente
aos gastos realizados sem comprovação. Entre as irregularidades que
levaram à desaprovação das contas, o relator do processo, conselheiro
substituto Renato Sérgio Santiago Melo, citou pagamentos de
gratificações a servidores comissionados, excesso no consumo de
combustível, déficit financeiro e na execução do orçamento, elevação do
número de prestadores de serviços, entre outras. Na decisão, a
ex-gestora ainda foi multada em 10%, do valor do débito. Cópias dos
autos serão encaminhadas à Receita Federal e ao Ministério Público para
as ações cabíveis.
Os processos constantes na pauta de julgamento da sessão movimentaram
recursos da ordem de R$ 295.120.850,80. O vice-presidente André Carlo
Torres conduziu os trabalhos do Pleno, que teve as participações dos
conselheiros, Nominando Diniz, Fernando Rodrigues Catão, Fábio Túlio
Nogueira. Também, dos substitutos de conselheiro, Antonio Gomes Vieira
Filho, Antonio Cláudio Silva Santos, (convocado para o Tribunal Pleno),
Marcos Antonio Costa, Oscar Mamede Santiago e Renato Sérgio Santiago
Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pela
procuradora geral Elvira Samara Pereira de Oliveira.
Fonte: Ascom/TCE-PB (Genésio Sousa)
